No caso de entregas fora dos Países Baixos, as nossas autoridades fiscais têm em conta o número de IVA e o país para onde os produtos são entregues. Para que a entrega seja isenta de IVA, aplicam-se as seguintes regras:
A morada de faturação e a morada de entrega situam-se no mesmo país da UE e dispõe de um número de IVA válido. Se a morada de faturação se situar na UE e pretender que a mercadoria seja entregue noutro país da UE (excluindo os Países Baixos), deve introduzir um número de IVA válido do destinatário. Se a morada de faturação estiver fora da UE e pretender que as mercadorias sejam entregues na UE (excluindo os Países Baixos), deve introduzir um número de IVA válido do destinatário. Se tanto a morada de faturação como a morada de entrega se situarem num país fora da UE, o IVA é isento (entrega 0%).
Exemplos:
Tem uma empresa na Suíça e pretende que os produtos sejam entregues na Alemanha. Deve introduzir um número de IVA válido da empresa alemã (destinatária). Se não tiver um número de IVA válido da destinatária, somos obrigados a cobrar o IVA. Também pode optar por que os produtos sejam entregues na Suíça. Se a morada de faturação e de entrega forem ambas na Suíça, podemos efetuar a entrega sem IVA. Tenha em atenção que os custos de importação dos produtos são da responsabilidade do destinatário. Tem uma empresa na Alemanha e pretende que os produtos sejam entregues nos Países Baixos. Nesse caso, somos obrigados a cobrar IVA, uma vez que a morada de entrega se situa nos Países Baixos e somos uma empresa neerlandesa. Pode optar por utilizar a morada na Alemanha como morada de faturação e de entrega e organizar você mesmo o transporte dos produtos. Tem uma empresa no Canadá. O Canadá está fora da UE e, por isso, recebe os produtos isentos de IVA. Tenha em atenção que os custos de importação dos produtos são da responsabilidade do destinatário. Se não indicar um número de IVA ao efetuar a encomenda, o IVA neerlandês será cobrado automaticamente. Por isso, verifique sempre se dispõe de um número de IVA válido. Assim que a sua fatura for processada pelas nossas autoridades fiscais, já não poderemos alterar esta informação. Se pretender recuperar o IVA, deverá fazê-lo junto das autoridades fiscais do seu próprio país.